Diversidades e Inclusão Social em Direitos Humanos

LGBTQUIA+, PROMOÇÃO DA IGUALDADE E INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ODS - Prof. Dr. Fábio Ortolano

23/04 | Das 9h às 13h

1. Objetivo

Sensibilizar para a importância da promoção de ambientes inclusivos e diversos em relação à diversidade sexual e de gênero, com atenção à cultura, aos princípios e fundamentos dos Direitos Humanos e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

1.1 Conhecimentos: sexualidade, identidade de gênero, heterocisnormatividade, movimentos e memórias LGBTQIA+, marcos legais e pactos globais.

1.2 Habilidades: dialogar a respeito da diversidade sexual e de gênero; valorizar as diferenças e reconhecer novas legitimidades a fim de eliminar barreiras.

1.3 Valores e atitudes: diálogo apreciativo; empatia; inclusão, diversidade e alteridade.

2. Tópicos

• LGBTQIA+ o que essa sigla nos ensina?
• Memórias das existências LGBTQIA+ no Brasil;
• Promoção da Igualdade - acordos, iniciativas e normativas;
• Propostas para institucionalização dos ODS.

3. Referências

Camilo, J., Fortim, I., & Aguerre, P. (Eds.). (2020). Gestão de pessoas: práticas de gestão da diversidade nas organizações. Editora Senac São Paulo.

4. Leituras complementares

• Devassos no Paraíso (4a edição, revista e ampliada): A homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. Trevisan, J. S. (2018). Objetiva.
• História do movimento LGBT no Brasil. Green, James N., et al., eds. Alameda, 2018.
• Concepções de sexualidade e direitos humanos: uma análise psicopolítica a partir das paradas do orgulho LGBT de São Paulo e Campinas. Ortolano, F.
• Sexualidade, Gênero e Educação: desafios éticos em tempos de recrudescimento fundamentalista. Ortolano, F.
• Frescáh no Círio: a tríade resistência estética, linguística e moral de Leona Vingativa. Ortolano, F.
• Balanço Disque100.
• “Cada macaco no seu galho?”: poder, identidade e segmentação de mercado no movimento homossexual. Isadora Lins França.
• Narrativas psicopolíticasda homofobia. Ortolano, F. & Silva, A.
• Dicas para atender bem o turista LGBT - Ministério do Turismo. Cartilha.
• O compromisso das empresas com os direitos humanos LGBT. Instituto Ethos.
• Nagamine, Renata Reverendo Vidal Kawano. Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016). Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) [online]. 2019, n. 31
• Piovesan, F., & Kamimura, A. (2017). Proteção internacional à diversidade sexual e combate à violência e discriminação baseadas a orientação sexual e identidade de gênero. Anuario de Derecho Público, 1, 173-190.
• Terto, Angelo; Souza, Pedro. De Stonewall à Assembleia Geral da ONU: Reconhecendo os Direitos LGBT. Revista de Relações Internacionais da UFGD. Dourados, vol. 5, n. 7, p. 120-148, 2015.
  

A HETEROSEXUALIDADE OBRIGATÓRIA E A CRIMINALIZAÇÃO DA SEXUALIDADE NÃO HETEROCISNORMATIVA - Prof. Alessandro Soares

30/04 | Das 9h às 13h

• SILVA, Alessandro Soares da. Marchando pelo arco-íris da política: A parada orgulho LGBT na construção da consciência coletiva dos movimentos LGBT no Brasil, Espanha e Portugal. Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval. 2006. 637 p. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, [S. l.], 2006.

2. Leitura complementar

• RED, Òscar Guasch. La crisis de la heterosexualidad. 2. ed. [S. l.]: Laertes editorial, S.L., 2007. 151 p. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/286956705/La-Crisis-de-La-Heterosexualidad-Oscar-Guasch-Red. Acesso em: 23 abr. 2022.
  

IDENTIDADES DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E PERFORMATIVIDADES DE GÊNERO - Prof. Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ e Fiocruz)

07/05 | Das 9h às 13h

• GASPODINI, Icaro Bonamigo; JESUS, Jaqueline Gomes de. Heterocentrismo e ciscentrismo: crenças de superioridade sobre orientação sexual, sexo e gênero. Universo Psi, Taquara, p. 33-51, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/343384299_Heterocentrismo_e_ciscentrismo_Crencas_de_superioridade_sobre_orientacao_sexual_sexo_e_genero. Acesso em: 5 maio 2022.
  
• JESUS, Jaqueline Gomes de. Gênero sem essencialismo: feminismo transgênero como crítica do sexo. Universitas Humanística, Bogotá, Colômbia, n. 78, p. 241-258, julho-dezembro 2014. DOI JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2. ed. Brasília, DF: [s. n.], 2012. 42 p. Disponível em: www.sertao.ufg.br/n/42117-orientacoes-sobre-identidade-de-genero-conceitos-e-termos. Acesso em: 5 maio 2022. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=79131632011. Acesso em: 5 maio 2022.
  
• JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2. ed. Brasília, DF: [s. n.], 2012. 42 p. Disponível em: www.sertao.ufg.br/n/42117-orientacoes-sobre-identidade-de-genero-conceitos-e-termos. Acesso em: 5 maio 2022.

2. Leitura opcional

• SILVA, Alessandro Soares; BARBOZA, Renato. Exclusão social e consciência política: luta e militância de transgêneros no ENTLAIDS. Research Gate, [s. l.], 7 maio 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/268183857_EXCLUSAO_SOCIAL_E_CONSCIENCIA_POLITICA_LUTA_E_MILITANCIA_DE_TRANSGENEROS_NO_ENTLAIDS. Acesso em: 7 maio 2022.
  

A MÚLTIPLA COMBINAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DAS OPRESSÕES SOCIAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA MATERIALISTA A RESPEITO DA INTERSECCIONALIDADE - Prof. Dra. Gisele Cardoso Costa (UFAM)

14/05 | Das 9h às 13h

Nesta aula apresentaremos como a combinação histórica entre as relações sociais de produção na formação social e econômica e os aspectos do padrão civilizatório capitalista estruturaram as bases das múltiplas opressões sociais existentes no país, tais como a opressão racial, de gênero, de orientação sexual e da exploração de classe, constituindo a mulher trabalhadora, não-branca e fora do padrão heteronormativo, a base da pirâmide social brasileira.

2. Dinâmica da aula

A aula será dividida em dois grandes blocos. O primeiro se concentrará em apresentar os fatos históricos que possibilitaram o surgimento das opressões sociais e de suas combinações no Brasil. No segundo e último bloco será abordado como no tempo presente essas opressões se manifestam no cotidiano brasileiro e quem são os sujeitos assujeitados por elas.

Compreender de forma particular e universal como o machismo, a lgbtfobia e o racismo estão na estrutura do padrão de reprodução do capital no Brasil.

4. Leituras obrigatórias

• ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
• GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e Revolução. São Paulo: Boitempo, 2014.
• MARSIAJ, Juan Pereira. Gays ricos e bichas pobres: desenvolvimento, desigualdade socioeconômica e homossexualidade no Brasil. In: Cad. AEL, v.10, n.18/19, 2003.
• WILLIANS, Eric. Capitalismo y Esclavitud. Buenos Aires: Siglo XXI, 1973.

HOMOTRANSFOBIA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Prof. BRUNO DA MATA E PROF. BETO (CASA FLORESCER)

21/05 | Das 9h às 13h

• ANTONIO, Marco; BETTINE, Marco; SILVA, Alessandro. Psicologia Política: Debates e Embates de um campo Interdisciplinar, 2012. 
• SILVA, Alessandro; BARBOZA, Renato. Diversidade sexual, Gênero e Exclusão Social na produção da Consciência Política de Travestis. Athenea digital, 2005. 
  
• SILVA, Alessandro; ORTOLANO, Fábio. Narrativas psicopolíticas da homofobia. Psycho-political narratives of homophobia. Trivium. 7. 1-2015.1. 10.18370/2176-4891.2015v1p1. 

2. Leituras opcionais

• BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da população em situação de rua: um direito humano. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2014.
• MENDES, Kíssila Teixeira; RONZANI, Telmo Mota; PAIVA, Fernando Santana de. População em situação de rua, vulnerabilidades e drogas: uma revisão sistemática. Psicologia & Sociedade, v. 31, 2019.
• VARANDA, Walter; ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e sociedade, v. 13, p. 56-69, 2004.
• SÃO PAULO. Pesquisa Censitária da População em Situação de Rua: Caracterização Socioeconômica da População Adulta em Situação de Rua e Relatório Temático de Identificação das Necessidades desta População na Cidade de São Paulo. 2015.

LESBIANIDADES E AS LUTAS FEMINISTAS POR DIREITOS HUMANOS  - Prof. Cris Bruel (Coletivo Feminino Plural)

28/05 | Das 9h às 13h

• FIRMINO, Camila Rocha. Lésbicas enquanto sujeitas de direito das Políticas de Saúde. Abant, [s. l.], 2020. Disponível em: https://www.32rba.abant.org.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjMyNjkiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiNmY2MzcxMjUyOGZlODY2NjJlNjY0NzJlMjVmNzNlYTkiO30%3D. Acesso em: 27 maio 2022.
  
• SOARES, Gilberta Santos; COSTA, Jussara Carneiro. Movimento lésbico e movimento feminista no Brasil: recuperando encontros e desencontros. Labrys, études féministes, [s. l.], p. 1-64, jul./dez. 2011. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-da-populacao-lgbt/artigos_teses_dissertacoes/movimento_lesbico_e_movimento_feminista_no_brasil_recuperando_encontros_e_desencontros_1.pdf. Acesso em: 27 maio 2022.

IDEOLOGIA DE GÊNERO  - Profa. Claudia Viana (FEUSP)

04/06 | Das 9h às 13h

PLANO DE AULA

Essa aula busca situar os estudos de gênero em sua relação com os feminismos visando refletir criticamente sobre o modo como as relações sociais de gênero são racionalizadas e pleiteadas no domínio das políticas e práticas educacionais, com foco na produção da retórica da ideologia de gênero no âmbito do discurso antigênero.

TÓPICOS DA AULA: 

1. Surgimento do gênero como categoria de análise 

2. Contribuições de pesquisas para o conhecimento teórico-político dos fenômenos sociais, históricos, políticos e econômicos que configuram a igualdade, a desigualdade de gênero e seus enfrentamentos e resistências no campo das políticas e práticas educacionais

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 

A) Para o Tópico 1 

OBRIGATÓRIAS: 

• PISCITELLI, Adriana. Gênero: história de um conceito. In: ALMEIDA, Heloisa; SZWAKO, José (org.). Diferenças, igualdades. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009. p.116-148. SCOTT, Joan W. Os usos e abusos do gênero. Projeto História, São Paulo, n. 45, pp. 327-35 1, Dez. 2012.
• SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
  

COMPLEMENTARES:

• BIROLI, Flávia, MACHADO, Maria das Dores Campos, VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia, São Paulo: Boitempo, 2020.
• BUTLER, Judith: Problemas de Gênero. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 2003. 
• BUTLER, Judith. Hablando claro, contestando. O feminismo crítico de Joan Scott. Rey Desnudo – Revista de Livros, Año II, n. 4, Otoño, 2014, pp. 31-72. 
• COLLIN, Françoise. Diferença e diferendo: a questão das mulheres na Filosofia. IN: DUBY, George; PERROT, Michelle (orgs. da coleção); THÉBAUD, Françoise (dir. do volume), História das mulheres no Ocidente, v. 5: o século XX, Porto: Afrontamento / São Paulo: Ebradil, 1991. 
• FAUSTO-STERLLING, Anne. Dualismos em duelo. cadernos pagu, Campinas, n. 17/18, 2001/2002, p.9-80. 
• HARAWAY, Donna: “‘Gênero’ para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra”, cadernos pagu, 22, 2004. hooks, bell. Pondo fim à opressão sexual contra a mulher. In: Teoria Feminista da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019. pp. 206-228.
• MEAD, Margaret: Sexo e Temperamento, São Paulo: Ed. Perspectiva, 1999. 
• NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v.8, n.2, p. 9-42, 2000. 
• SCOTT, Joan W. Igualdad versus diferencia: los usos de la teoría postestructuralista. Debate Feminista, Mexico D.F., v. 5, p. 85-104, mar. 1992. 
• SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, n. 20, v.2, p. 71-100, jul./dez. 1995. 
• SCOTT, Joan. A cidadã paradoxal. Florianópolis: Mulheres, 2002 

B) Para o tópico 2:

OBRIGATÓRIAS:

• CORNEJO-VALLE, Mónica; PICHARDO, José Ignacio. La “ideología de género” frente a los derechos sexuales y reproductivos. El escenario español. cadernos pagu, (50), 2017. 
• JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, Paula Regina Costa; MAGALHÃES, Joanalira Corpes (org.). Debates contemporâneos sobre Educação para a sexualidade. Rio Grande: Ed. da FURG, 2017, pp.25-52. 
• VIANNA, Cláudia; BORTOLINI, Alexandre. Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: tensões e disputas. Educação e Pesquisa [on line]. 2020, v. 46, e221756, pp.1-25.

COMPLEMENTARES:

• ALVARENGA, Carolina Faria, VIANNA, Cláudia Pereira. Avaliação, gênero e qualidade na Educação Infantil: conceitos em disputa. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, e78271, 2021. 
• BELLINI, Daniela Mara Gouvêa. Violência contra mulheres nas Universidades: contribuições da produção cientifica para sua superação. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2018. CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. Tese (Doutorado). USP, São Paulo, 2015. 
• CARVALHO, Marília Pinto de. Vozes masculinas numa profissão feminina. Estudos Feministas. Rio de Janeiro: v. 3, n.2, 1995, p.406- 422. 
• CARVALHO, Marília Pinto de. No coração da sala de aula: gênero e trabalho docente nas séries iniciais, São Paulo: Xamã, 1999.
• CARVALHO, Marília Pinto de. Quem são os meninos que fracassam na escola?. Cadernos de Pesquisa, São Paulo:v.34, n.121, jan./abr. 2004, p.11-40. 
• CARVALHO, Marília Pinto de. Mau aluno, boa aluna? Como as professoras avaliam meninos e meninas. Estudos Feministas, v. 9, n. 2, p. 554-574, dez. 2001a. 
• CAVALEIRO, Maria Cristina. Feminilidades homossexuais no ambiente escolar: ocultamentos e discriminações vividas por garotas. 2009. Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. 
• CORRÊA, Sonia. A “política do gênero”: um comentário genealógico. cadernos pagu, e185301, 2018. 
• FERNANDES, Felipe Bruno Martins. A Agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010). Tese (Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. 
• LOURO, Guacira Lopes.; FELIPE, J.; GOELLNER, S. (orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação, Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. LOURO, Guacira Lopes (org) O Corpo Educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte, Autêntica, 2001. 
• MACHADO, Maria das Dores Campos. O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Estudos Feministas, 26 (2)•2018.
•  MARANHÃO FILHO, Eduardo Meinberg de Albuquerque; DE FRANCO, Clarissa. “Menino veste azul e menina, rosa” na Educação Domiciliar de Damares Alves: As ideologias de gênero e de gênesis da “ministra terrivelmente cristã” dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 12, n. 35, 2019. 
• MELLO, Luiz; FREITAS, Fátima; PEDROSA, Cláudio; BRITO, Walderes. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Bagoas-Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 6, n. 07, 2012. 
• MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à" ideologia de gênero"-Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016. 
• VIANNA, Claudia; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 121, jan./abr. 2004, p. 77-104. 
• VIANNA, Claudia. Os nós do nós: crise e perspectivas da ação coletiva docente em São Paulo. São Paulo: Xamã, 1999. 
• VIANNA, Cláudia; CAVALEIRO, Maria Cristina. Lesbofobia e cotidiano escolar: controle invisível da liberdade de expressão. Revista Diversidade e Educação, v. 4, n. 7, p. 40-43, jan./jun. 2016. 
• VIANNA, Cláudia; CARVALHO, Marília (orgs.). Gênero e Educação: 20 anos construindo conhecimento. Belo Horizonte: Autêntica

DIREITOS HUMANOS E SAÚDE LGBTQIA+ - Prof. Renato Barbosa e Prof. Fabíola

11/06 | Das 9h às 13h

• Todxs Brasil. Cartilha de Saúde LGBTI+ - Políticas, instituições e saúde em tempos de COVID-19. 2021. [acesso em 6 jun 2022]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2021/04/2021_04_16_CartilhaSaudeLGBT.pdf
  

2. Leitura opcional

• Silva AS, Barboza, R. Exclusão social e consciência política: luta e militância de transgêneros no ENTLAIDS. Cad. CERU. 2009; 20(1):257-276. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/268183857_EXCLUSAO_SOCIAL_E_CONSCIENCIA_POLITICA_LUTA_E_MILITANCIA_DE_TRANSGENEROS_NO_ENTLAIDS
  

AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE LGBT - COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE INTEGRAL LGBTQIA+  - Prof. Fabíola e Prof. Renato Barbosa

18/06 | Das 9h às 13h

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E POPULAÇÃO LGBTQIA+ - Prof. Lula Ramirez

25/06 | Das 9h às 13h

• JESUS, Beto de et. al. Diversidade Sexual na Escola: uma metodologia de trabalho com adolescentes e jovens. Ed. Especial, revista e ampliada. São Paulo: ECOS – Comunicação em Sexualidade, 2008. 92p.
  

MOVIMENTOS LGBTQIA+, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEMOCRACIA - Prof. Alessandro Soares (USP), Mediação Suzane Witt (USP)

02/07 | Das 9h às 13h

• SILVA, Alessandro Soares da. Marchando pelo arco-íris da política: A parada orgulho LGBT na construção da consciência coletiva dos movimentos LGBT no Brasil, Espanha e Portugal. Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval. 2006. 637 p. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, [S. l.], 2006.

• Milk - A voz da igualdade
• Meu nome é Jacque 

FILME: MEU NOME É JAQUE

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES DE PODER NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Prof. Alessandro Soares (EACH-USP)

16/07 | Das 9h às 13h

DESIGUALDADE, LGBTQIA+ E TRABALHO - Prof. Helio Arthur Irigaray (FGV)

23/07 | Das 9h às 13h

A "CURA GAY", IDEOLOGIA DE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS - Prof. Luis Fernando de Oliveira Saraiva

30/07 | Das 9h às 13h

DIREITOS HUMANOS LGBTS E POLÍTICAS PÚBLICAS - Prof. Lauro Nunes

06/08 | Das 9h às 13h

POLÍTICAS DE MEMÓRIA: MOVIMENTOS, INTERTEXTOS E DIFERENÇAS - Prof. Aline Hernandez (UFRGS)

13/08 | Das 9h às 13h

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO CAMPO LGBTQIA+ - Prof. Renato Barboza

20/08 | Das 9h às 13h

CONSERVADORISMO E DESAFIOS PARA OS DIREITOS LGBTQIA+ - Prof. a definir

27/08 | Das 9h às 13h

AUTOAVALIAÇÃO ONLINE E ASSÍNCRONA

Até dia 03/09 | Das 9h às 13h