A Oficina de Direito Ambiental é uma disciplina de cultura e extensão oferecida pela Faculdade de Direito da USP, com objetivos de:
1. Aprofundar a compreensão dos conflitos ambientais no qual o embate de interesses contrapostos e a violação de diferentes direitos resultam em demandas judiciais e administrativas de alta complexidade;
2. Analisar as possíveis formas de encaminhamento desses conflitos tanto a partir da interpretação e aplicação das normas jurídicas, como de outras soluções tais como a adequada formulação de políticas;a mediação ambiental; a participação social; observatório de direitos, etc;
3. Oferecer oportunidade de aprendizado aplicado no direito ambiental, a fim de analisar a aplicação de argumentos e princípios desenvolvidos em teoria.
Neste primeiro semestre de 2017, dedica-se ao debate acadêmico sobre o tema “Direito e Mudanças Climáticas”. Espera-se assim, estimular a pesquisa e produção acadêmica dos participantes.As atividades de grupo serão divididas em: 1) encontros para discussão do tema geral do Código Florestal, das Mudanças Climáticas e da metodologia de pesquisa; 2) realização da pesquisa e 3) encontros para debates de resultados e 4) divulgação, na sociedade, como extensão desses resultados.
- Docente: Ana Maria de Oliveira Nusdeo